A MBC & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. detém uma assessoria jurídica de excelência nas áreas de propriedade intelectual e direitos de autor, prestando os seus serviços a empresas de diversos setores de atividade, nomeadamente empresas de comunicação social, editoras, empresas tecnológicas e de software.

O facto de a equipa de Propriedade Intelectual incluir advogados que, em simultâneo, têm experiência em direito societário e comercial e em contencioso, tal constitui uma mais valia que permite a execução de projetos complexos e potencia a avaliação das questões colocadas de uma forma mais abrangente.

Deste modo, relativamente aos Direitos de Autor, a assessoria jurídica prestada inclui, particularmente, o seguinte:

• Proteção jurídica e contratação relativa ao direito de autor e direitos conexos, especialmente contratos de cessão de direitos de autor e de exploração de obras protegidas em sede de propriedade intelectual;
• Apoio jurídico a diversas empresas no setor editorial, o que engloba a elaboração e análise de contratos de edição, licenciamento de direitos de autor de obras literárias para o estrangeiro, tradução, licenciamento para a utilização e adaptação de obras literárias a diversas formas de utilização, como por exemplo televisão, cinema, e-books, entre outros;
• Análise e elaboração de contratos de cessão de direitos de obras literário-musicais.
• Apoio na defesa dos direitos de autor;
• Registo de direitos de autor perante a Inspeção-Geral das Atividades Culturais.
• Legalização da utilização de direitos junto das sociedades de autores e dos titulares de direitos conexos tanto a nível nacional, como internacional.

Quanto à vertente de Marcas e Patentes, a MBC & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. encontra-se consciencializada de que a marca constitui, atualmente, um dos maiores ativos dos seus clientes, oferecendo-lhes um tratamento célere e de qualidade dos problemas que surjam no domínio da propriedade industrial.

Nesta área, os nossos serviços jurídicos incluem:

• Proteção jurídica de marcas, desenhos industriais e patentes.
• Registo de marca nacional, comunitária e internacional.
• Assessoria jurídica na defesa de direitos de propriedade industrial, designadamente reivindicação do direito de prioridade, na elaboração de reclamações de registo de marca, contestação e/ou recursos judiciais de marca.
• Gestão de marcas, nomeadamente através da prestação de serviços de vigilância.
• Elaboração e negociação de contratos sobre propriedade industrial.
• Assessoria jurídica relativa a infrações, ilícitos criminais e contraordenacionais na esfera de propriedade industrial, tais como concorrência desleal e contrafação e uso ilegal de marca.