Direito do Desporto

Com a evolução do fenómeno desportivo à escala global, os problemas ligados à prática desportiva surgem, exigindo uma autonomização do Direito do Desporto enquanto ramo do Direito, o qual que exige um conhecimento concreto das suas particularidades e, simultaneamente, uma atenção multidisciplinar por parte das demais áreas de prática.

 

A MBC & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. dispõe de uma equipa dedicada ao Direito do Desporto e de valência transversal aos demais domínios do Direito, ao prestar assessoria jurídica a todos os sujeitos englobados nesta esfera desportiva (agentes desportivos (praticantes, empresários, clubes, sociedades anónimas desportivas, federações desportivas, ligas profissionais), nas mais diversas áreas, estando especialmente vocacionada para:

 

  • Preparação e negociação de contratos, nomeadamente contratos de trabalho desportivo, contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas, contratos de patrocínio, contratos de utilização de direitos de imagem, entre outros;
  • Contencioso e arbitragem de conflitos de natureza desportiva junto dos órgãos federativos e judiciais competentes, nacionais e estrangeiros.
  • Emissão de pareceres;
  • Elaboração de estatutos;
  • Acompanhamento da gestão de clubes desportivos;
  • Representação de praticantes e apoio à gestão de carreiras desportivas;